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Palavra do Presidente do TRE-BA

Visando contribuir para o aprimoramento da Justiça Eleitoral, é com enorme satisfação que aguardamos as honrosas presenças dos(as) Desembargadores(as) Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país, bem como dos respectivos Diretores(as) Gerais, para participarem do 71º Encontro do Colégio de Presidentes e Reunião de Diretores Gerais, a realizar-se nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, na cidade de Salvador, estado da Bahia.
Neste momento é imperioso expressar o orgulho deste Regional em receber a cortês tarefa de sediar tão valoroso evento, confiando que os objetivos almejados sejam alcançados e que possam usufruir da melhor forma da hospitalidade baiana.
Além da enriquecedora troca de informações e experiências entre as Cortes Eleitorais, desejamos uma aprazível estadia nesta cidade, internacionalmente reconhecida como capital da alegria.
Sintam-se todos bem acolhidos!
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Colégio de Presidentes

Programação

05/10/2017

Quinta- feira | Encontro de Diretores Gerais

10h - Credenciamento e coffee-break
10h30min - Questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral:
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
- Nomeação de servidores aprovados em concurso público.
- Disciplinamento das FC6 das zonas eleitorais extintas. Aproveitamento de funções comissionadas vagas, inclusive integrando as estruturas das Escolas Judiciárias Eleitorais.
- Utilização do PJe. Possibilidade de substituição pelo Eproc decorrente de sucessão presidencial do TSE. Ano eleitoral/2018. Sugestão de discussão do tema, em face da sua relevância, pela Comissão de Estudos de Transição a ser criada pelo TSE.
Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba
- Estratégias da Justiça Eleitoral para a melhoria de sua infraestrutura imobiliária diante do contexto atual.
- Administração da frota de veículos: locação ou aquisição.
- Novas perspectivas para a gestão de contratos no serviço público.
- Apresentações
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
11h - Controle patrimonial de urna. Integração da tecnologia RFID com o sistema de patrimônio André Cavalcante - Coord. de Suporte e Voto Informatizado do TRE-BA
11h30 - Substituição do sistema de controle patrimonial da Justiça Eleitoral (ASIWEB)
12h - Almoço
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
14h - Revisão da Resolução TSE n° 22.234/2010. Diretrizes para a contratação de serviços. Necessidade de aprimoramento no que se refere à fase de planejamento da contratação.
14h30 - Discussão acerca das medidas motivacionais adotadas pelos Regionais relativas aos juízes eleitorais no desempenho das suas atribuições zonais.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
15h - Projeto meio-ambiente
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
15h30min - Governança na Justiça Eleitoral: estratégia e legitimação
Tribunal Superior Eleitoral
16h - SOF - Eleições 2018 – Restrições orçamentárias
16h30min – Coffee-break


                                                          Cerimônia de Abertura | COPTREL

19h30min - Abertura solene do 71º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa
20h30min - Jantar de abertura

06/10/2017

Sexta-feira | Encontro do Colégio de Presidentes

9h - Credenciamento dos Presidentes
9h30min - Abertura dos trabalhos
Pronunciamento do Presidente do COPTREL e do Presidente do TRE-BA
10h - Exposição: Usina Fotovoltaica no Regime de Geração Distribuída
Experiência do TRE-PR com Valcir Mombach (SOF/TRE-PR)
10h30min - Coffee-break
11h - Exposição: Projeto JE-VOTA com José Augusto de Oliveira Neto (STI/TRE-PB)
11h30 - Exposição: Projeto Apoio Logístico Voluntário - ALV com Rosana Magalhães da Silva (STI/TRE-AC)
Exposição: Via Digital do Título Eleitoral - E-Título
com Rosana Magalhães da Silva (STI/TRE-AC) e Giuseppe Janino (STI/TSE)
12h - Almoço
14h - Registro fotográfico oficial do evento
14h15min - Exposição: Orçamento com Eduardo Demétrio Bechara (SOF/TSE)
15h - Exposição: Identificação Civil Nacional – ICN com Giuseppe Janino (STI/TSE)
15h15min - Coffee-break
15h45min - Vídeo institucional referente ao lançamento do 4º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral)
16h - Exposição: Aplicativo “Soberania Popular” para smartphones com Des. Márcio Vidal (Presidente TRE-MT)
16h20min - Assuntos de interesse geral do Colégio:
a) proposta da reunião das DGs;
b) escolha da capital para realização do próximo COPTREL;
17h - Leitura e assinatura da Carta de Salvador
17h30min - Encerramento
20h - Jantar de confraternização

Apresentações

Apoio Logístico Voluntário

E-título

Identidade Civil Nacional

JE Vota

Orçamento JE

Sustentabilidade no TRE-SP

Usina Fotovoltaica

Salvador

Fale Conosco

ASCOM -Tel (71) 3373-7008/ 3373-7100

Composição da Corte 

José Edivaldo Rocha Rotondano - Presidente
Edmilson Jatahy Fonseca Júnior - Vice-Presidente
Fábio Alexsandro Costa Bastos - Juiz Corregedor
Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Juiz Cooperador
Patrícia Cerqueira Szporer Kertzman  - Juiza Diretora da EJE
Rui Carlos Barata Lima Filho - Juiz Ouvidor
Diego Freitas Ribeiro - Juiz Membro
Ruy Nestor Bastos Mello - Procurador Eleitoral

Assessoria de Comunicação/Cerimonial (ASCOM)
Felisberto Bulcão | Nívia Barberino |
Sandra Cerqueira | Venicios Belo
Tel (71) 3373-7008/ 3373-7100

Site
Isabel Guerra | Venicios Belo

Coordenação Geral  do 71º Encontro

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Presidente do TRE-BA
Tel. (71) 3373-7060

Dra. Patrícia Cerqueira Sporer Kertzman
Juíza Membro
Diretora da EJE
Tel. (71) 3373-7376

Raimundo de Campos Vieira
Diretor-Geral do TRE-BA
Tel. (71) 3373-7032

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha
Assessora da Presidência
Tel. (71) 3373-7060

Assessoria do COPTREL
Ricardo Lisboa
Tel (11) 3130-2420


Comissão Organizadora

Adriana Bittencourt Passos
Antônio Moisés Almeida Braga
Arnaldo Torres da Silva
Carla Lustosa Pinto da Silva
Catiuscia Dantas Abreu Oliveira
Cinthia Almeida da Silveira
Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva
Luís Cláudio Queiroz Coni
Mara Rosita Pinheiro
Marcelo Conte Bastos
Maria das Graças Tosta Albergaria da Silva
Maria Tereza de Andrade Carvalho
Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima
Ronaldo da Silva Moura
Tiago Pereira Mimoso